The Cartagena Declaration on Refugees was adopted by the Colloquium on the International Protection of Refugees in Central America, Mexico and Panama on November 22, 1984. The declaration is a non-binding agreement but has been incorporated in refugee law in various countries. The Cartagena Declarat...ion on Refugees bases its principles on the “commitments with regards to refugees” defined in the Contadora Act on Peace and Cooperation (which are based on the 1951 UN Refugee Convention and the 1967 Protocol).
It includes a range of detailed commitments to peace, democratization, regional security and economic co-operation. It also provided for regional committees to evaluate and verify compliance with these commitments.
This document contains the Spanish, French and English versions of the original text.
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Definition and categorization of the time of vertical transmission of SARS-CoV-2
Scientific report 8 February 2021
O Informe Semanal de Evidências sobre Variantes de Atenção do SARS-CoV-2 é uma produção organizada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE/MS). O documento tem o objetiv...o de acompanhar e relatar as mais recentes evidências descritas em publicações científicas e
na literatura cinzenta sobre as principais variantes de SARS-CoV-2 circulantes no Brasil e no mundo, bem como as implicações destas para a saúde. Para tanto, são realizadas buscas estruturadas em bases de dados de indexação de periódicos científicos revisados pelos pares, de artigos no formato pré-print e de literatura cinzenta. Este informe tem caráter unicamente informativo e não representa
uma recomendação oficial do MS sobre a temática. Os trechos destacados em itálico no corpo do texto consistem em novas informações publicadas no período de 11 a 17 de outubro de 2021. Os demais trechos são referentes a informações já fornecidas em Informes anteriores.
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The social impacts of Covid-19 in Brazil: vulnerable populations and responses to the pandemic
Passados os primeiros meses da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o Observatório Covid-19 Fiocruz, em parceria com a Editora Fiocruz e com o apoio da Rede SciELO Livros, traz para o público leitor... um conjunto de livros instantâneos sobre as análises nele realizadas desde que foi criado para subsidiar o seu combate. Nesta série Informação para Ação na Covid-19 será apresentado um balanço do conjunto de documentos (notas e relatórios técnicos, boletins, ensaios, informes, recomendações, ensaios, artigos, entre outros) produzidos em resposta à pandemia. Cada volume da série se estrutura em torno de um tema: aspectos globais da pandemia e da diplomacia em saúde; cenários epidemiológicos e vigilância em saúde; as políticas e a gestão dos serviços e sistemas de saúde; orientações para os cuidados e a saúde dos trabalhadores da saúde; impactos sociais e desigualdades sociais na pandemia. Com a publicação destes estudos em livros instantâneos e de acesso aberto colocamos à disposição do público o conjunto de informações e conhecimentos gerados no âmbito do Observatório Covid-19 Fiocruz, realizamos um balanço e uma reflexão sobre como chegamos ao cenário atual e apontamos caminhos para um futuro próximo. E, ao mesmo tempo, mantemos o registro histórico desse conhecimento produzido a quente, no calor da hora.
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Saude mental relacoes raciais e Covid 19
Practical Guide to Occupational Health Management for Covid-19
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde – SGETS/MS, considerando as ações governamentais das instâncias federal, estadual, distrital e municipal para... o enfrentamento da pandemia da COVID -19; as atualizações de protocolos clínico-epidemiológicos da OMS, OPAS, do Ministério da Saúde e as regulamentações publicadas pelas demais autoridades sanitárias brasileiras, resolvem elaborar um Guia Prático de Gestão em Saúde no Trabalho para nortear o Plano de Contingência durante a Pandemia de Covid-19 e a retomada das atividades econômicas no país, com vistas à segurança à saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho.
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Instructional Manual for the care of pregnant and postpartum women in the context of the covid-19 pandemic
Este Manual de Recomendações para a Assistência à Gestante e Puérpera visa orientar o acesso e a horizontalidade da assistência durante a pandemia Covid-19, abordando as vias de transmis...são, o diagnóstico precoce e o adequado manejo das gestantes e puérperas nas diversas fases da infecção, definindo diretrizes que evitem a morbimortalidade materna e os agravos ao concepto.
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Mientras los países se esfuerzan por avanzar hacia los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) y lograr la cobertura sanitaria universal, las desigualdades sanitarias provocadas por la discriminación racial y los factores interrelacionados siguen estando omnipresentes. Las desigualdades que sufre...n los pueblos indígenas, los afrodescendientes, los romaníes y otras minorías étnicas son preocupantes a nivel mundial; son injustas, prevenibles y remediables
Los propios sistemas de salud son determinantes importantes de la salud y la equidad sanitaria. Pueden perpetuar las desigualdades sanitarias al reflejar el racismo estructural y las prácticas discriminatorias de la sociedad en general. En este sentido, el racismo sistémico (por ejemplo, relacionado con la ubicación de los servicios o los requisitos para acceder a ellos), los prejuicios implícitos, la práctica clínica mal informada o la discriminación por parte de los profesionales de la salud contribuyen a las desigualdades sanitarias. Ahora bien, los sistemas de salud también pueden convertirse en una de las principales fuerzas para combatir las desigualdades a las que se enfrentan las poblaciones que sufren discriminación racial.
La atención primaria de salud (APS) representa la estrategia esencial que permite reorientar los sistemas de salud y las sociedades para que sean más saludables, equitativos, eficaces y sostenibles. En 2018, al cumplirse el 40.º aniversario de la Declaración de Alma-Ata, la Organización Mundial de la Salud (OMS) y el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF) renovaron el énfasis en la atención primaria de salud con su estrategia sobre la atención primaria de salud en el siglo XXI.
La OMS ha señalado 14 mecanismos estratégicos y operacionales con los que los responsables políticos pueden reforzar la atención primaria de salud. Cada mecanismo dispone de múltiples puntos de partida posibles para emprender acciones específicas dirigidas a combatir la discriminación racial, fomentar la atención de salud intercultural y reducir las desigualdades sanitarias que sufren los pueblos indígenas, los afrodescendientes, los romaníes y otras minorías étnicas
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Este informe es el primero de la serie «Intención de pasar a la acción» de la OMS, cuyo objetivo es mejorar la limitada base de evidencia sobre la repercusión de la participación constructiva y abordar la falta de enfoques normalizados sobre cómo hacer operativa dicha participación. La serie... «Intención de pasar a la acción» pretende conseguirlo proporcionando una plataforma desde la que personas con experiencias vividas, y defensores de organizaciones e instituciones, puedan compartir soluciones, dificultades y prácticas prometedoras relacionadas con esta agenda transversal. Esta serie también tiene como objetivo proporcionar poderosas historias, inspiración y evidencia de cara a la Cuarta Reunión de Alto Nivel de las Naciones Unidas sobre las ENT que se celebrará en 2025, así como lograr los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de las Naciones Unidas para 2030.
Para ello, este informe incluye seis estudios de casos procedentes de 12 personas con experiencias vividas de diversas dolencias. Se analizan temas como la dinámica del poder y la reorientación del poder hacia las personas con experiencias vividas; la toma de decisiones informada y la alfabetización sanitaria; la implicación de la comunidad en redes sanitarias y sistemas de salud más amplios; la experiencia vivida como evidencia y conocimientos; la exclusión y la importancia de implicar a los grupos que están marginados; y la promoción y los derechos humanos
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Este documento apresenta um marco conceitual renovado das funções essenciais de saúde pública (FESP) para a Região das Américas, com o qual se pretende dar maior clareza conceitual e operacionalidade ao novo campo de atuação da saúde pública e preencher uma lacuna nas propostas conceituais... sobre o fortalecimento dos sistemas de saúde. O marco proposto apresenta um novo paradigma para a saúde pública, baseado em quatro pilares orientados para a ação: a necessidade de incorporar a abordagem dos direitos humanos às políticas públicas de saúde; a necessidade de a saúde pública ampliar seu enfoque para ter uma abordagem mais ampla dos determinantes sociais da saúde; o papel da saúde pública para garantir de forma integral e integrada o acesso a intervenções de base populacional e atenção individual de qualidade; e a necessidade de as autoridades de saúde atuarem em colaboração com outros setores e com a sociedade civil no desempenho das funções de saúde pública.
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Para a elaboração deste documento, o Grupo de Farmacovigilância da Rede Pan-americana para a Harmonização Farmacêutica (PARF) baseou-se na perspectiva da OPAS/OMS, a qual considera a Farmacovigilância como componente essencial dos programas de saúde pública (3). Trabalhou-se com a intençã...o de facilitar o desenvolvimento, melhoramento e fortalecimento de sistemas de farmacovigilância nas Américas e promover a adoção de boas práticas para aumentar a segurança dos pacientes e da população de acordo com as necessidades da região.
Este documento também está disponível em Inglês e Espanhol.
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Long-term planning for an adequate and safe supply of drinking-water should be set in the context of growing external uncertainties arising from changes in the climate and environment. The water safety plan (WSP) process offers a systematic framework to manage these risks by considering the implica...tions of climate variability and change.
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Chronic respiratory diseases, such as asthma and
chronic obstructive pulmonary disease, kill more than
four million people every year and affect hundreds
of millions more. These diseases erode the health
and well-being of the patients and have a negative
impact on families and societies. Women ...and
children are particularly vulnerable, especially those
in low and middle income countries, where they are
exposed on a daily basis to indoor air pollution from
solid fuels for cooking and heating. In high income
countries, tobacco is the most important risk factor
for chronic respiratory diseases, and in some of
these countries, tobacco use among women and
young people is still increasing.
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Nota INformatIva Nº 13/2020 - SE/GaB/SE/mS
September 2020
Os tomadores de decisão precisam fazer escolhas difíceis para garantir que a COVID-19 e outros problemas urgentes, e contínuos, de saúde pública sejam abordados, minimizando os riscos para os profissionais de saúde e comunidades. Conforme estabelecido na Conferência Mundial de Astana sobre At...enção Primária à Saúde de 2018, o nível comunitário é uma plataforma integral para a atenção primária à saúde, essencial para a prestação de serviços e funções essenciais de saúde pública e para o envolvimento e a capacitação das comunidades em relação à sua saúde. Esta plataforma comunitária, com suas capacidades distintas para prestação de serviços de saúde e engajamento social, tem um papel fundamental a desempenhar na resposta à COVID-19, sendo essencial para o atendimento das contínuas necessidades de saúde das pessoas, especialmente as mais vulneráveis.
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