Introdução
Capítulo A.9
Edição em Português
Editor: Flávio Dias Silva.
Tradutores: Letícia Tomaz Oliveira, Luciano da Silva Quadros
Refugee law encompasses both customary law, peremptory norms, and international legal instruments.
The only international instruments directly applying to refugees are the 1951 United Nations Convention Relating to the Status of Refugees and the 1967 Protocol Relating to the Status of Refugees. Bot...h the Convention and the Protocol are open to states, but each may be signed separately. 145 states have ratified the Convention, and 146 have ratified the Protocol. This is the key document to refugee protection plus the text of the Protocol, which removed a deadline and geographical restrictions from the Convention.
For versions in other languages (e.g. Russian, Spanish, French and Chinese) go to http://www.unhcr.org/cgi-bin/texis/vtx/home.
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The progressive development of peoples is an object of deep interest and concern to the Church. This is particularly true in the case of those peoples who are trying to escape the ravages of hunger, poverty, endemic disease and ignorance; of those who are seeking a larger share in the benefits of ci...vilization and a more active improvement of their human qualities; of those who are consciously striving for fuller growth.
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Le développement des peuples, tout particulièrement de ceux qui s'efforcent d'échapper à la faim, a la misère, auxmaladie endémiques, à l'ignorance; qui cherchent une participation plus large aux fruits de la civilisation, une mise envaleur plus active de leurs qualités humaines; qui s'orien...tent avec décision vers leur plein épanouissement, est considéréavec attention par l'Eglise. Au lendemain du deuxième Concile œcuménique du Vatican, une prise de consciencerenouvelée des exigences du message évangélique lui fait un devoir de se mettre au service des hommes pour les aiderà saisir toutes les dimensions de ce grave problème et pour les convaincre de l'urgence d'une action solidaire en cetournant décisif de l'histoire de l'humanité.
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Saúde Soc. São Paulo, v.30, n.1, e200450, 2021
Desde março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde declarou que o mundo vivia uma pandemia de covid-19, acompanhamos um quadro sanitário sem precedentes nos últimos 100 anos. As medidas atuais contra a ...doença têm como objetivo o controle da transmissão e envolvem ações individuais e coletivas de higiene e distanciamento físico, enquanto a busca por uma vacina se apresenta como a esperança para vencer a pandemia. Considerando o contexto social de clamor por uma nova vacina, este ensaio crítico discute o paradoxo e as contradições da relação indivíduo-sociedade no contexto da covid-19 à luz da hesitação vacinal como fenômeno histórico e socialmente situado. Este ensaio aponta que as tomadas de decisão sobre (não) vacinar ou sobre (não) seguir as medidas preventivas e de controle da propagação da covid-19 são conformadas por pertencimentos sociais e atravessadas por desigualdades que tendem a se exacerbar. A infodemia que cerca a covid-19 e a hesitação vacinal refletem a tensão entre o risco cientificamente validado e o risco percebido subjetivamente, também influenciada pela crise de confiança na ciência. Percepções de risco e adesão a medidas de saúde extrapolam aspectos subjetivos e racionais e espelham valores e crenças conformados pelas dimensões política, econômica e sociocultural.
Also available in Englisch http://www.scielo.br/j/sausoc/a/rQFs3PMLgZprt3hkJMyS8mN/?format=pdf&lang=en
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Este plano apresenta diretrizes gerais para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, de forma que especificidades e alterações de cenários conforme disponibilidade de vacinas serão informadas e divulgadas por meio de Informes Técnicos da Campanha Nacional de Vacinação, divulgados... oportunamente pelo Programa Nacional de Imunizações.
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Pessoas privadas de liberdade, por exemplo, detentos em presídios e outros locais de detenção, podem estar mais vulneráveis a doença do coronavírus (COVID-19) quando comparadas à população em geral, devido às condições de confinamento em que vivem com outras pessoas por períodos prolong...ados. Além disso, a experiência mostra que prisões, cadeias e locais semelhantes onde as pessoas estejam reunidas próximas entre si podem agir como fonte de infecção, amplificação e propagação de doenças infecciosas dentro e fora das prisões.
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Aide Memoire. O foco desta nota são as implicações da orientação atual da OMS sobre o uso máscaras cirúrgicas e não cirúrgicas/ de tecido durante a pandemia de COVID-19 para trabalhadores da saúde e trabalhadores que não são da área da saúde, mas que estão envolvidos em atividades ass...istenciais comunitárias, especialmente as de combate à malária, doenças tropicais negligenciadas (DTN), tuberculose (TB), infecção pelo vírus da imunodeficiência humana/síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV/ AIDS) e doenças imunopreveníveis (VPDs). O uso de máscaras deve ser sempre acompanhado de outras medidas de prevenção e controle de infecção (PCI), como o distanciamento físico de pelo menos 1 metro, a higiene das mãos, evitar tocar o rosto e a etiqueta respiratória usando o cotovelo dobrado sempre que tossir ou espirrar. A limitação da permanência em locais com aglomeração ou espaços fechados, a garantia da ventilação adequada dos ambientes internos e fechados (6), e a limpeza regular das superfícies de alto contato também são medidas de precaução importantes a serem seguidas.
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Este documento de referência foi preparado pelo Grupo de Trabalho sobre Vacinas contra COVID-19 do Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE) para orientar as discussões do SAGE em sua reunião extraordinária de 8 de fevereiro de 2021, que resultou na publicação do do...cumento da OMS de 10 de fevereiro de 2021 Recomendações provisórias para o uso da vacina AZD1222 [ChAdOx1-S (recombinante)] contra COVID-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca. Os dois documentos estão disponíveis na página sobre COVID-19 do SAGE: https://www.who.int/groups/strategic-advisory-group-of-experts-on-immunization/covid-19-materials. Têm sido usados vetores de adenovírus deficientes na replicação contendo um transgene específico do patógeno como novas vacinas devido à sua capacidade de induzir respostas humorais e celulares fortes.
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National Operationalisation Plan for the COVID-19 Vaccine : 13th edition
Challenged by the health emergency, Primary Health Care (PHC) professionals remodeled their work processes and realized that many of the innovations implemented in an emergency manner to respond to the pandemic of COVID are here to stay. The initiative APS Forte no SUS - no combate à pandemia de CO...VID-19 gathered experiences from all over the country, executed by engaged health workers who, despite the difficulties imposed by the new disease, fight daily to improve the offer and care in health in the Unified Health System (SUS). With the help of digital technologies, teams and professionals of the Family Health Strategy overcome daily one of the main challenges of APS in this pandemic: ensuring access to health services. Digital tools gain strength in the agenda for strengthening the SUS, so well represented in this initiative.
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Strengthening surveillance for Variant of Concern (VOC) Omicron (B.1.1.529): technical brief and priority actions for member states World Health Organization Headquarters, 28 November 2021
Checklist to support the reopening of schools and preparation for resurgences of COVID-19 or similar public health crises.
O objetivo desta lista de verificação é reforçar a conformidade e a adesão às medidas de saúde pública delineadas no documento recentemente atualizado Considerations fo...r school-related public health measures in the context of COVID-19 [Considerações para medidas de saúde pública relacionadas a escolas no contexto da COVID-19], considerando-se principalmente as crianças menores de 18 anos em contextos educacionais e em escolas com recursos limitados. A lista de verificação foi elaborada de acordo com os princípios e as abordagens das escolas promotoras de saúde.7,8 Este documento destaca a importância da coordenação multinível (ou seja, nos níveis escolar, subnacional e nacional) e de abordagens participativas e cocriadas pelas várias partes interessadas (por exemplo, trabalhadores das escolas, professores, alunos e pais). Esta abordagem visa a otimizar o cumprimento das medidas sociais e de saúde pública baseadas nos contextos sociais e culturais, conforme descrito no documento Considerations for implementing and adjusting public health and social measures in the context of COVID-19 [Considerações para a implementação e ajuste de medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID-19].
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The social impacts of Covid-19 in Brazil: vulnerable populations and responses to the pandemic
Passados os primeiros meses da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o Observatório Covid-19 Fiocruz, em parceria com a Editora Fiocruz e com o apoio da Rede SciELO Livros, traz para o público leitor... um conjunto de livros instantâneos sobre as análises nele realizadas desde que foi criado para subsidiar o seu combate. Nesta série Informação para Ação na Covid-19 será apresentado um balanço do conjunto de documentos (notas e relatórios técnicos, boletins, ensaios, informes, recomendações, ensaios, artigos, entre outros) produzidos em resposta à pandemia. Cada volume da série se estrutura em torno de um tema: aspectos globais da pandemia e da diplomacia em saúde; cenários epidemiológicos e vigilância em saúde; as políticas e a gestão dos serviços e sistemas de saúde; orientações para os cuidados e a saúde dos trabalhadores da saúde; impactos sociais e desigualdades sociais na pandemia. Com a publicação destes estudos em livros instantâneos e de acesso aberto colocamos à disposição do público o conjunto de informações e conhecimentos gerados no âmbito do Observatório Covid-19 Fiocruz, realizamos um balanço e uma reflexão sobre como chegamos ao cenário atual e apontamos caminhos para um futuro próximo. E, ao mesmo tempo, mantemos o registro histórico desse conhecimento produzido a quente, no calor da hora.
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No rumo certo para acabar com a SIDA como ameaca à saúde pública até 2030. This new Road Map charts a way forward for country-level actions to achieve an ambitious set of HIV prevention targets by 2025. Those targets emerged from the 2021 Political Declaration on HIV and AIDS, which the United N...ations General Assembly adopted in June 2021 and they are underpinned by the Global AIDS Strategy (2021–2026). The Strategy sets out the principles, approaches, priority action area and programmatic targets for the global HIV response
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Este documento reúne um conjunto de recomendações formuladas pela OMS e pela OPAS para ajudar os profissionais responsáveis pelos programas de controle de vetores nas Américas em nível nacional, subnacional e local a se atualizarem e tomarem decisões baseadas em evidências sobre as medidas d...e controle mais apropriadas para cada situação. O MIV pode ser utilizado quando o objetivo é a vigilância e o controle ou a eliminação (dependendo da situação específica) das DTVs e pode ajudar a reduzir o desenvolvimento de resistência aos inseticidas pelo uso racional desses produtos. Este documento contém instruções para a execução do mandato de 2008 da OPAS sobre o manejo integrado de vetores (resolução CD48.R8, documento CD48/13) e, em particular, complementa uma série de diretrizes da OMS publicadas em 2012
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A aplicação da tecnologia digital de saúde está crescendo rapidamente na África, com o
objetivo de melhorar a prestação de serviços de saúde e alcançar de forma mais eficaz
comunidades remotas e carentes. A falta de diretrizes e padrões habilitadores em todo o
continente, por outro ...lado, dificulta o compartilhamento de dados de forma significativa em
todo o continente. Considerando isso, os Centros Africanos de Controle e Prevenção de
Doenças (CDC África) estabeleceram uma força-tarefa de 24 membros para fornecer
experiência e orientação no desenvolvimento de diretrizes e padrões da AU HIE. Os membros
da força-tarefa eram especialistas no assunto que trabalhavam na África e
internacionalmente na coleta, análise e troca de informações de saúde. Alguns desses
especialistas estiveram envolvidos em consultas anteriores sobre a definição da estratégia de
sistemas de informação de saúde do CDC África. Um presidente, copresidente e secretário
foram eleitos para envolver os membros da força-tarefa em diferentes grupos de trabalho
técnicos.
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A erradicação da varíola humana (mpox em inglês) foi certificada em 1980. A varíola símia (mpox em inglês) é endêmica nos países da África Central e Ocidental desde a sua primeira detecção, em 1958. Trata-se de uma zoonose cujos casos geralmente ocorrem perto de florestas tropicais, ond...e diversos animais são portadores do ortopoxvírus causador da doença. A maioria das infecções em seres humanos pelo vírus da varíola símia em países onde a doença é endêmica é resultado de transmissão primária de animais para humanos. A transmissão de pessoa a pessoa pode ocorrer por meio de contato próximo com secreções respiratórias ou lesões cutâneas de uma pessoa infectada ou com objetos recém-contaminados. A transmissão também pode ocorrer através da placenta da mãe para o feto ou por contato direto durante ou após o parto. Até 21 de maio de 2022, 12 países onde não há varíola símia endêmica, em 2 regiões da Organização Mundial da Saúde (OMS), haviam notificado 92 casos confirmados da doença. Até 26 de agosto de 2022, 96 países sem endemicidade, de todas as 6 regiões da OMS, haviam notificado 45.198 casos confirmados de varíola símia, incluindo 6 óbitos. No mesmo período, os países onde a doença é endêmica notificaram 350 casos confirmados e 6 óbitos. Na Região das Américas, 29 países e territórios notificaram 23.479 (48%) casos confirmados e 3 óbitos. Diversos estudos observacionais sobre as vacinas de primeira geração demonstraram que a eficácia da vacinação contra a varíola humana na prevenção da varíola símia é de aproximadamente 85%. Atualmente, as vacinas originais (de primeira geração) contra a varíola humana não estão mais disponíveis.
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