The Cartagena Declaration on Refugees was adopted by the Colloquium on the International Protection of Refugees in Central America, Mexico and Panama on November 22, 1984. The declaration is a non-binding agreement but has been incorporated in refugee law in various countries. The Cartagena Declarat...ion on Refugees bases its principles on the “commitments with regards to refugees” defined in the Contadora Act on Peace and Cooperation (which are based on the 1951 UN Refugee Convention and the 1967 Protocol).
It includes a range of detailed commitments to peace, democratization, regional security and economic co-operation. It also provided for regional committees to evaluate and verify compliance with these commitments.
This document contains the Spanish, French and English versions of the original text.
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Manual para directores de programas
Recomendaciones para la eleboració de protocolos en países de bajos ingresos
Introdução
Capítulo A.9
Edição em Português
Editor: Flávio Dias Silva.
Tradutores: Letícia Tomaz Oliveira, Luciano da Silva Quadros
Esta guía ofrece al personal de salud y a los integrantes del
Comité Operativo de Emergencia recomendaciones prácticas
para facilitar su trabajo en los preparativos para desastres.
Presenta los principales aspectos para elaborar un Plan Local de
Emergencia para el sector salud, un instrumento... básico en los
preparativos del sector, que se realiza mediante un proceso alta-
mente participativo entre los actores del sector salud y la comunidad.
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Segunda edição (revisada).
Portuguese Version of Management of dead bodies after disasters: a field manual for first responders
Este manual proporciona directrices prácticas para el tratamiento de los pacientes con malnutrición grave. Su objetivo es fomentar el mejor tratamiento disponible para reducir el riesgo de defunción, acortar la estancia hospitalaria y facilitar la rehabilitación y una
recuperación completa.
Covid-19 Epidemiological Surveillance Guide: Public Health Emergency of National Importance for Coronavirus Disease 2019 - version 4
Biosafety involves the implementation of containment principles, technologies and practices to prevent unintentional exposure to biological agents. Biosecurity involves the protection, control and accountability of biological materials and information related to these materials and dualuse research,... to prevent their unauthorized access, loss, theft, misuse, diversion or intentional release.
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Checklist to support the reopening of schools and preparation for resurgences of COVID-19 or similar public health crises.
O objetivo desta lista de verificação é reforçar a conformidade e a adesão às medidas de saúde pública delineadas no documento recentemente atualizado Considerations fo...r school-related public health measures in the context of COVID-19 [Considerações para medidas de saúde pública relacionadas a escolas no contexto da COVID-19], considerando-se principalmente as crianças menores de 18 anos em contextos educacionais e em escolas com recursos limitados. A lista de verificação foi elaborada de acordo com os princípios e as abordagens das escolas promotoras de saúde.7,8 Este documento destaca a importância da coordenação multinível (ou seja, nos níveis escolar, subnacional e nacional) e de abordagens participativas e cocriadas pelas várias partes interessadas (por exemplo, trabalhadores das escolas, professores, alunos e pais). Esta abordagem visa a otimizar o cumprimento das medidas sociais e de saúde pública baseadas nos contextos sociais e culturais, conforme descrito no documento Considerations for implementing and adjusting public health and social measures in the context of COVID-19 [Considerações para a implementação e ajuste de medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID-19].
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La presente guía tiene además como objetivo, ser un respaldo y no una camisa de fuerza para los médicos, pues pretendemos con ella proveer evidencia sólida respecto a los riesgos, beneficios o consecuencias que puede generar la toma de una decisión en pacientes con tuberculosis. Como lo propone... el Ministerio Nacional de Salud en sus normas técnicas, se busca un manejo integral del niño con tuberculosis pulmonar, asegurando la oportunidad, la eficiencia y la calidad de la atención.
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Guia de treinamento para profissionais de saúde da linha de frente
Versão oficial em português da obra original em Inglês
Recognizing neglected tropical diseases through changes on the skin: a training guide for front-line health workers
Este documento reúne um conjunto de recomendações formuladas pela OMS e pela OPAS para ajudar os profissionais responsáveis pelos programas de controle de vetores nas Américas em nível nacional, subnacional e local a se atualizarem e tomarem decisões baseadas em evidências sobre as medidas d...e controle mais apropriadas para cada situação. O MIV pode ser utilizado quando o objetivo é a vigilância e o controle ou a eliminação (dependendo da situação específica) das DTVs e pode ajudar a reduzir o desenvolvimento de resistência aos inseticidas pelo uso racional desses produtos. Este documento contém instruções para a execução do mandato de 2008 da OPAS sobre o manejo integrado de vetores (resolução CD48.R8, documento CD48/13) e, em particular, complementa uma série de diretrizes da OMS publicadas em 2012
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A aplicação da tecnologia digital de saúde está crescendo rapidamente na África, com o
objetivo de melhorar a prestação de serviços de saúde e alcançar de forma mais eficaz
comunidades remotas e carentes. A falta de diretrizes e padrões habilitadores em todo o
continente, por outro ...lado, dificulta o compartilhamento de dados de forma significativa em
todo o continente. Considerando isso, os Centros Africanos de Controle e Prevenção de
Doenças (CDC África) estabeleceram uma força-tarefa de 24 membros para fornecer
experiência e orientação no desenvolvimento de diretrizes e padrões da AU HIE. Os membros
da força-tarefa eram especialistas no assunto que trabalhavam na África e
internacionalmente na coleta, análise e troca de informações de saúde. Alguns desses
especialistas estiveram envolvidos em consultas anteriores sobre a definição da estratégia de
sistemas de informação de saúde do CDC África. Um presidente, copresidente e secretário
foram eleitos para envolver os membros da força-tarefa em diferentes grupos de trabalho
técnicos.
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A Estrutura de Vigilância Baseada em Eventos deve ser usada por autoridades e agências responsáveis
pela vigilância e resposta. Essa estrutura serve como um esboço para orientar as partes interessadas
em implementar a vigilância baseada em eventos (EBS) usando uma abordagem multissetorial ...de One
Health. Para esse fim, o documento é organizado em capítulos e anexos interligados que podem ser
modificados e adaptados, conforme necessário, pelos usuários.
Esta é uma versão revisada da “Estrutura para Vigilância Baseada em Eventos” original, publicada em
2018. Essa estrutura não substitui nenhum outro material disponível do EBS, mas se baseia em
documentos relevantes ou relacionados existentes e serve como um guia prático para a
implementação do EBS na África. Essa estrutura está alinhada com a terceira edição da Avaliação
Externa Conjunta da OMS para os seguintes indicadores: sistemas de vigilância de alerta precoce
fortalecidos que são capazes de detectar eventos importantes para a saúde pública e a segurança da
saúde (Indicador D2.1); melhor comunicação e colaboração entre os setores e entre os níveis de
autoridade de resposta à saúde pública nacional, intermediário e local em relação à vigilância de
eventos importantes para a saúde pública (Indicador D2.2); e melhor capacidade nacional e
intermediária de analisar dados ( Indicador D2.3). À medida que os países começarem a implementar
e demonstrar a funcionalidade do EBS, eles garantirão um aumento nas pontuações do JEE e
progredirão no cumprimento dos requisitos descritos no IHR 3F.
.
Além disso, nos Estados Membros da União Africana que adotaram a estratégia Integrada de
Vigilância e Resposta a Doenças (IDSR), este documento é um complemento e pode aprimorar a
implementação do IDSR, especialmente para a 3ª edição (2019), que inclui componentes
relacionados ao EBS.
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Promoting and protecting health is essential to human welfare and sustained economic and social development. This was recognized more than 30 years ago by the Alma-Ata Declaration signatories, who noted that Health for All would contribute
both to a better quality of life and also to global peace a...nd security
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