Crecer bien en un mundo en transformación
The Cartagena Declaration on Refugees was adopted by the Colloquium on the International Protection of Refugees in Central America, Mexico and Panama on November 22, 1984. The declaration is a non-binding agreement but has been incorporated in refugee law in various countries. The Cartagena Declarat...ion on Refugees bases its principles on the “commitments with regards to refugees” defined in the Contadora Act on Peace and Cooperation (which are based on the 1951 UN Refugee Convention and the 1967 Protocol).
It includes a range of detailed commitments to peace, democratization, regional security and economic co-operation. It also provided for regional committees to evaluate and verify compliance with these commitments.
This document contains the Spanish, French and English versions of the original text.
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WHO Information Leaflet COVID-19: Considerations on tuberculosis (TB) care
Esta publicação apresenta a Agenda para as Américas sobre Saúde, Meio Ambiente e Mudança Climática 2021–2030 (a Agenda). Esta Agenda é um apelo ao setor da saúde para que se posicione na vanguarda da abordagem aos determinantes ambientais da saúde nas Américas. A Organização Pan-Americ...ana da Saúde (OPAS) trabalhará com os Estados Membros para alcançar a meta e objetivo desta agenda: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, usando um enfoque sustentável e equitativo que priorize a redução das iniquidades em saúde. A Agenda foi desenvolvido sob a égide da Estratégia Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Saúde, o Meio Ambiente e a Mudança Climática e se baseia nos compromissos estabelecidos na Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018–2030 e no Plano Estratégico da OPAS 2020–2025. A Agenda foi desenvolvida em consulta com o Grupo Técnico Assessor (GTA), por meio de um processo decisório consensual com os Estados Membros, durante os anos de 2019 e 2020. Para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3, a Agenda enfoca: melhoria do desempenho dos programas e instituições de saúde pública ambiental; promoção de sistemas de saúde ambientalmente resilientes e sustentáveis; e promoção de cidades e comunidades ambientalmente saudáveis e resilientes. A implementação da Agenda deverá ser contextual, com base nas necessidades e realidades de cada país. Ela beneficiará países e territórios ao promover boas práticas de governança; fortalecer as funções de liderança e coordenação do setor da saúde; favorecer ações intersetoriais; focar na prevenção primária; e melhorar as evidências e a comunicação. Facilitará o acesso aos recursos humanos, técnicos e financeiros necessários para abordar os determinantes ambientais da saúde e garantir que a Região esteja totalmente engajada nos processos e acordos globais de saúde, meio ambiente e mudança climática. O objetivo desta Agenda é fortalecer a capacidade dos atores da saúde, tanto no setor da saúde quanto em outros setores, para abordarem e se adaptarem aos determinantes ambientais da saúde (DAS), priorizando as populações que vivem em condições de vulnerabilidade, a fim de atingir o Resultado Intermediário 18 do Plano Estratégico da OPAS 2020–2025, diretamente, e vários outros resultados do Plano, indiretamente. Para enfrentar e se adaptar aos desafios dos DEA na Região, será necessária uma abordagem integrada e baseada em evidências dentro do setor da saúde e entre os setores, possibilitada e favorecida por boas práticas de governança, mecanismos de gestão adequados, vontade política de alto nível e dotação adequada de recursos humanos, técnicos, tecnológicos e financeiros.
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Considerations on the implementation and adjustment of
public health and social measures in the context of
COVID-19
Interim guidance 14 June 2021
SOBRE ESTE GUIA
Este é um guia de referência rápida que resume as recomendações da Superintendência de Atenção Primária (S/SUBPAV/SAP) para o diagnóstico e o manejo na atenção primária da infecção pelo novo coronavírus. O documento representa o posicionamento da S/SUBPAV/SAP e tem a... função de orientar a assistência clínica nas unidades de atenção primária na cidade do Rio de Janeiro. Em caso de condutas divergentes do que estiver presente neste guia, recomenda-se o devido registro da justificativa em prontuário. Por
ser um campo em constante mudança, este guia será atualizado regularmente, e a versão mais recente estará disponível no site da SUBPAV (www.subpav.org) e no site www.coronavirus.rio, com uma lista das atualizações e suas respectivas datas.
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E-book Project Reab Post-Covid
O projeto Reab pós-Covid-19 foi elaborado em parceria entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o SírioLibanês. Uma das ações desenvolvidas foi a elaboraç...ão do material apresentado a seguir. Por meio dele buscamos facilitar a difusão do conhecimento sobre o tema e o que há de oficial no Brasil sobre o assunto de maneira prática, objetiva e compatível com a realidade do SUS.
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Practical Guide to Occupational Health Management for Covid-19
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde – SGETS/MS, considerando as ações governamentais das instâncias federal, estadual, distrital e municipal para... o enfrentamento da pandemia da COVID -19; as atualizações de protocolos clínico-epidemiológicos da OMS, OPAS, do Ministério da Saúde e as regulamentações publicadas pelas demais autoridades sanitárias brasileiras, resolvem elaborar um Guia Prático de Gestão em Saúde no Trabalho para nortear o Plano de Contingência durante a Pandemia de Covid-19 e a retomada das atividades econômicas no país, com vistas à segurança à saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho.
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Esta quarta edição do manual se baseia no esquema de avaliação de risco apresentado na terceira edição. Uma avaliação completa, baseada em evidências e transparente dos riscos permite que as medidas de segurança sejam equilibradas com o risco real de trabalhar com agentes biológicos, caso... a caso. Isso permitirá que os países implementem políticas e práticas de biossegurança e biosseguridade laboratoriais economicamente viáveis e sustentáveis que sejam relevantes para suas circunstâncias e prioridades individuais.A necessidade de atualizar as diretrizes de biossegurança de laboratórios internacionais faz parte de uma iniciativa mais ampla para globalizar a biossegurança e enfatizar os princípios e as abordagens que são acessíveis a países que tenham ampla gama de recursos financeiros, técnicos e regulatórios. A OMS revisou o Regulamento Sanitário Internacional em 2005 “para ajudar a comunidade internacional a prevenir e a responder aos riscos agudos de saúde pública que tenham o potencial de cruzar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo”. Esses regulamentos exigem que todos os 196 estados-membros da OMS estejam bem preparados para surtos em potencial e novas doenças; isso inclui o diagnóstico precoce e a confirmação laboratorial para facilitar a prevenção e o controle de infecções.
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The social impacts of Covid-19 in Brazil: vulnerable populations and responses to the pandemic
Passados os primeiros meses da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o Observatório Covid-19 Fiocruz, em parceria com a Editora Fiocruz e com o apoio da Rede SciELO Livros, traz para o público leitor... um conjunto de livros instantâneos sobre as análises nele realizadas desde que foi criado para subsidiar o seu combate. Nesta série Informação para Ação na Covid-19 será apresentado um balanço do conjunto de documentos (notas e relatórios técnicos, boletins, ensaios, informes, recomendações, ensaios, artigos, entre outros) produzidos em resposta à pandemia. Cada volume da série se estrutura em torno de um tema: aspectos globais da pandemia e da diplomacia em saúde; cenários epidemiológicos e vigilância em saúde; as políticas e a gestão dos serviços e sistemas de saúde; orientações para os cuidados e a saúde dos trabalhadores da saúde; impactos sociais e desigualdades sociais na pandemia. Com a publicação destes estudos em livros instantâneos e de acesso aberto colocamos à disposição do público o conjunto de informações e conhecimentos gerados no âmbito do Observatório Covid-19 Fiocruz, realizamos um balanço e uma reflexão sobre como chegamos ao cenário atual e apontamos caminhos para um futuro próximo. E, ao mesmo tempo, mantemos o registro histórico desse conhecimento produzido a quente, no calor da hora.
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O Informe Semanal de Evidências sobre Variantes de Atenção do SARS-CoV-2 é uma produção organizada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE/MS). O documento tem o objetiv...o de acompanhar e relatar as mais recentes evidências descritas em publicações científicas e
na literatura cinzenta sobre as principais variantes de SARS-CoV-2 circulantes no Brasil e no mundo, bem como as implicações destas para a saúde. Para tanto, são realizadas buscas estruturadas em bases de dados de indexação de periódicos científicos revisados pelos pares, de artigos no formato pré-print e de literatura cinzenta. Este informe tem caráter unicamente informativo e não representa
uma recomendação oficial do MS sobre a temática. Os trechos destacados em itálico no corpo do texto consistem em novas informações publicadas no período de 11 a 17 de outubro de 2021. Os demais trechos são referentes a informações já fornecidas em Informes anteriores.
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Saude mental relacoes raciais e Covid 19
Quarta Edição.
Esta quarta edição do manual se baseia no esquema de avaliação de risco apresentado na terceira edição. Uma avaliação completa, baseada em evidências e transparente dos riscos permite que as medidas de segurança sejam equilibradas com o risco real de trabalhar com agentes... biológicos, caso a caso. Isso permitirá que os países implementem políticas e práticas de biossegurança e biosseguridade laboratoriais economicamente viáveis e sustentáveis que sejam relevantes para suas circunstâncias e prioridades individuais.A necessidade de atualizar as diretrizes de biossegurança de laboratórios internacionais faz parte de uma iniciativa mais ampla para globalizar a biossegurança e enfatizar os princípios e as abordagens que são acessíveis a países que tenham ampla gama de recursos financeiros, técnicos e regulatórios
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Mais pessoas morrem a cada ano de doenças cardiovasculares do que de qualquer outra causa. Mais de três quartos das mortes por doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais ocorrem em países de baixa e média renda. A hipertensão - ou pressão alta - é uma condição médica grave que au...menta significativamente o risco de doenças cardíacas, cerebrais, renais e outras doenças. A hipertensão pode ser definida usando níveis específicos de pressão sistólica e diastólica ou o uso reportado de medicamentos anti-hipertensivos.
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A Estrutura de Vigilância Baseada em Eventos deve ser usada por autoridades e agências responsáveis
pela vigilância e resposta. Essa estrutura serve como um esboço para orientar as partes interessadas
em implementar a vigilância baseada em eventos (EBS) usando uma abordagem multissetorial ...de One
Health. Para esse fim, o documento é organizado em capítulos e anexos interligados que podem ser
modificados e adaptados, conforme necessário, pelos usuários.
Esta é uma versão revisada da “Estrutura para Vigilância Baseada em Eventos” original, publicada em
2018. Essa estrutura não substitui nenhum outro material disponível do EBS, mas se baseia em
documentos relevantes ou relacionados existentes e serve como um guia prático para a
implementação do EBS na África. Essa estrutura está alinhada com a terceira edição da Avaliação
Externa Conjunta da OMS para os seguintes indicadores: sistemas de vigilância de alerta precoce
fortalecidos que são capazes de detectar eventos importantes para a saúde pública e a segurança da
saúde (Indicador D2.1); melhor comunicação e colaboração entre os setores e entre os níveis de
autoridade de resposta à saúde pública nacional, intermediário e local em relação à vigilância de
eventos importantes para a saúde pública (Indicador D2.2); e melhor capacidade nacional e
intermediária de analisar dados ( Indicador D2.3). À medida que os países começarem a implementar
e demonstrar a funcionalidade do EBS, eles garantirão um aumento nas pontuações do JEE e
progredirão no cumprimento dos requisitos descritos no IHR 3F.
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Além disso, nos Estados Membros da União Africana que adotaram a estratégia Integrada de
Vigilância e Resposta a Doenças (IDSR), este documento é um complemento e pode aprimorar a
implementação do IDSR, especialmente para a 3ª edição (2019), que inclui componentes
relacionados ao EBS.
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Promoting and protecting health is essential to human welfare and sustained economic and social development. This was recognized more than 30 years ago by the Alma-Ata Declaration signatories, who noted that Health for All would contribute
both to a better quality of life and also to global peace a...nd security
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