Os Informes Orçamentais visam ajudar a melhor compreensão pública dos instrumentos de planificação, orçamentação e alocação de recursos em Moçambique. A série tenta tornar essa informação mais acessível e amigável ao leitor em geral.
A série ‘Informes Orçamentais’ consiste na análise e simplificação de instrumentos públicos de planificação, orçamentação e políticas sociais em Moçambique para a melhor compreensão pública.
Propósito de la guía. Considerando el contexto de aumento de factores de riesgo de origen natural y social al cual está sujeta la población en general y los niños, niñas, adolescentes y jóvenes (NNAJ) en forma particular, el propósito de esta guía es ofrecer orientaciones a los gobiernos pa...ra el desarrollo y la implementación de políticas públicas dirigidas a la Gestión del Riesgo de Desastres (GRD) bajo un enfoque multi-sectorial (específicamente en los sectores de Protección de la niñez y la juventud, Educación, Agua, saneamiento e higiene -WASH, por su siglas en inglés y Salud y Nutrición) para asegurar sus derechos en toda circunstancia. Estas orientaciones son sustentadas en los principios fundamentales de la Declaración Universal de los Derechos humanos (DUDH), la Convención de los Derechos de la Niñez (CDN), la Carta de la Niñez para la Reducción del Riesgo de Desastres, los Compromisos Básicos para la Infancia en la Acción Humanitaria de
UNICEF (CCC´s por su siglas en inglés) principalmente, tomado en consideración los objetivos estratégicos y las prioridades del Marco de Acción de Hyogo (MAH) o Hyogo Framework for Action (HFA) por su nombre y siglas en inglés.
more
O relatório Situação das Crianças em Moçambique 2014 tem como objectivo analisar, de uma forma objectiva, a actual situação das mais de 12 milhões de crianças no país, assim como o progresso
alcançado na realização de seus direitos ao longo dos últimos anos.
O relatório A Criança na imprensa, edição 2015, traz os resultados de uma análise feita à forma como os Media impressos, televisivos e radiofónicos cobriram assuntos relacionados com a criança de Janeiro a Dezembro de 2015.
O Fórum de Monitoria do Orçamento - FMO, em colaboração com o Ministério da Economia e Finanças (MEF) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), decidiu elaborar a presente Brochura sobre o Orçamento do Estado em Moçambique usando uma linguagem simples, de fácil compreensão p...ara todos.
more
Os Informes Orçamentais visam ajudar a melhor compreensão pública dos instrumentos de planificação, orçamentação e alocação de recursos em Moçambique. A série tenta tornar essa informação mais acessível e amigável ao leitor em geral.
Esta orientação provisória foi desenvolvida com base na recomendação emitida pelo Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas (SAGE) em imunização, em sua reunião extraordinária de 5 de janeiro de 2021, e atualizada durante sua reunião extraordinária de 27 de maio de 2021 (2), sendo no...vamente atualizada em 19 de novembro de 2021 e em 19 de janeiro de 2022. Foram coletadas as declarações de interesses de todos os colaboradores externos, sendo elas avaliadas quanto a quaisquer conflitos de interesse. Os resumos dos interesses relatados podem ser encontrados no site da reunião do SAGE e no site do Grupo de Trabalho do SAGE. A orientação se baseia em evidências resumidas no documento de referência sobre a vacina de mRNA BNT162b2 (Pfizer-BioNTech) contra COVID-19 (4), sendo novamente atualizado com base em novos dados provenientes de publicações científicas.
more
WHO Information Leaflet COVID-19: Considerations on tuberculosis (TB) care
Definition and categorization of the time of vertical transmission of SARS-CoV-2
Scientific report 8 February 2021
Considerations on the implementation and adjustment of
public health and social measures in the context of
COVID-19
Interim guidance 14 June 2021
Guideline for the development of a national plan for the operationalization of vaccination against COVID-19
O SAGE aplica os princípios da medicina baseada em evidências e estabeleceu um processo metodológico completo para emitir ou atualizar recomendações. Especificamente para vacinas contra a COVID-19, uma descrição detalhada dos processos metodológicos pode ser encontrada no esquema de evidênc...ias do SAGE para vacinas contra a COVID-19. Esse esquema contém orientações sobre como levar em consideração os dados provenientes de ensaios clínicos em apoio à emissão de recomendações baseadas em evidências específicas para vacinas.
more
Em vista do aumento repentino do número de hospitalizações causadas pela pandemia de COVID-19 na América Latina e no Caribe, bem como da escassez de recursos humanos e materiais, como equipes médicas e gases medicinais, é necessário reformular os modelos de atenção na Região de modo a otim...izar o que já está disponível e garantir que mais pacientes recebam oxigênio na quantidade necessária e com a qualidade adequada O oxigênio consta na lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde sendo usado na atenção a pacientes em todos os níveis das redes integradas de serviços de saúde. Considerando que já está comprovada a eficácia do uso de oxigênio no tratamento de pacientes com afecções respiratórias causadas pela COVID-19, há uma grande oportunidade de melhorar a efetividade caso se promova seu uso racional, sustentável e seguro.
more
Checklist to support the reopening of schools and preparation for resurgences of COVID-19 or similar public health crises.
O objetivo desta lista de verificação é reforçar a conformidade e a adesão às medidas de saúde pública delineadas no documento recentemente atualizado Considerations fo...r school-related public health measures in the context of COVID-19 [Considerações para medidas de saúde pública relacionadas a escolas no contexto da COVID-19], considerando-se principalmente as crianças menores de 18 anos em contextos educacionais e em escolas com recursos limitados. A lista de verificação foi elaborada de acordo com os princípios e as abordagens das escolas promotoras de saúde.7,8 Este documento destaca a importância da coordenação multinível (ou seja, nos níveis escolar, subnacional e nacional) e de abordagens participativas e cocriadas pelas várias partes interessadas (por exemplo, trabalhadores das escolas, professores, alunos e pais). Esta abordagem visa a otimizar o cumprimento das medidas sociais e de saúde pública baseadas nos contextos sociais e culturais, conforme descrito no documento Considerations for implementing and adjusting public health and social measures in the context of COVID-19 [Considerações para a implementação e ajuste de medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID-19].
more