Documentos Téchnico Normativos
Guías para programas nacionales y otros interesados directos
Covid-19 Epidemiological Surveillance Guide: Public Health Emergency of National Importance for Coronavirus Disease 2019 - version 4
Introdução: Em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto de COVID-19, doença causada por um novo coronavírus, passava a constituir uma pandemia, dada a velocidade e escala de transmissão da doença. A Região das Américas é caracterizada por uma riqueza mult...iétnica e multicultural. No entanto, povos indígenas, afrodescendentes e outros grupos étnicos, muitas vezes, sofrem discriminação e exclusão, e isso leva a desigualdades de saúde. A COVID-19 pode ter um maior impacto em certos grupos da população, como povos indígenas e afrodescendentes. Em 2017, os Estados Membros da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) aprovaram a primeira Política de Etnia e Saúde (documento CSP29/7, Rev.1), baseada no reconhecimento de diferenças entre grupos étnicos, bem como em seus respectivos desafios, necessidades e contextos históricos. A política também reforça a necessidade de uma abordagem intercultural, fundamentada na igualdade e no respeito mútuo, para melhorar os desfechos de saúde e avançar em direção à saúde universal. A OPAS prioriza a etnia como uma questão de caráter transversal no gerenciamento de emergências e desastres. Isso está refletido em uma série de regulamentos, como o Plano de Ação 2016-2021 para a Redução do Risco de Desastres e outros manuais, diretrizes e iniciativas.
more
O presente Manual realça aspectos desde o diagnóstico e o manuseio dos casos até às medidas a serem tomadas de modo a reduzir a transmissão da tuberculose na
comunidade. Este manual foi desenvolvido para orientar os clínicos e outros profissionais de saúde na gestão dos casos de tuberculose... resistente, desde o nível periférico até ao nível central.
more
A aplicação da tecnologia digital de saúde está crescendo rapidamente na África, com o
objetivo de melhorar a prestação de serviços de saúde e alcançar de forma mais eficaz
comunidades remotas e carentes. A falta de diretrizes e padrões habilitadores em todo o
continente, por outro ...lado, dificulta o compartilhamento de dados de forma significativa em
todo o continente. Considerando isso, os Centros Africanos de Controle e Prevenção de
Doenças (CDC África) estabeleceram uma força-tarefa de 24 membros para fornecer
experiência e orientação no desenvolvimento de diretrizes e padrões da AU HIE. Os membros
da força-tarefa eram especialistas no assunto que trabalhavam na África e
internacionalmente na coleta, análise e troca de informações de saúde. Alguns desses
especialistas estiveram envolvidos em consultas anteriores sobre a definição da estratégia de
sistemas de informação de saúde do CDC África. Um presidente, copresidente e secretário
foram eleitos para envolver os membros da força-tarefa em diferentes grupos de trabalho
técnicos.
more
Este documento de orientação para elaboração de um plano nacional de operacionalização e vacinação (NDVP) apresenta um esquema que auxilia os países a: desenvolver e atualizar o respectivo NDVP para a introdução de vacinas contra a COVID-19; elaborar estratégias para a operacionalizaçã...o e o monitoramento da(s) vacina(s) contra a COVID-19 no país; garantir que o plano e o financiamento relacionado estejam bem alinhados a outros planos nacionais de suporte à recuperação e resposta à COVID-19, e que a implementação esteja totalmente integrada nos mecanismos nacionais de governança.Este documento de orientação baseia-se em documentos de orientação já existentes sobre a introdução de novas vacinas, elaborados anteriormente pela OMS mediante consulta com especialistas no assunto, e é embasado por materiais recentes sobre vacinas contra a COVID-19, endossados pelo SAGE OMS
more
Nota INformatIva Nº 13/2020 - SE/GaB/SE/mS
September 2020
Intensificar o reforço das abordagens de monitorização do tratamento através dos testes da carga viral, assim como o diagnóstico pediátrico precoce, será fundamental para garantir cuidados e tratamentos de boa qualidade e o êxito dos programas. Considerar uma boa rede de diagnósticos, tipos... de amostras, intervenções e estratégias em cada um dos países e em todas as partes interessadas nacionais, regionais e parceiros contribuirá para apoiar este esforço, melhorar a colaboração e maximizar o investimento nos diagnósticos para um impacto clínico visível.
more
O presente relatório apresenta os resultados da Auscultação Qualitativa Rápida das Percepções
Locais sobre as Doenças Tropicais Negligenciadas em três distritos da província de Nampula,
nomeadamente: Mogovolas (Nametil), Murrupula (Chinga) e, Eráti (Namapa e Alua).
Quarta Edição.
Esta quarta edição do manual se baseia no esquema de avaliação de risco apresentado na terceira edição. Uma avaliação completa, baseada em evidências e transparente dos riscos permite que as medidas de segurança sejam equilibradas com o risco real de trabalhar com agentes... biológicos, caso a caso. Isso permitirá que os países implementem políticas e práticas de biossegurança e biosseguridade laboratoriais economicamente viáveis e sustentáveis que sejam relevantes para suas circunstâncias e prioridades individuais.A necessidade de atualizar as diretrizes de biossegurança de laboratórios internacionais faz parte de uma iniciativa mais ampla para globalizar a biossegurança e enfatizar os princípios e as abordagens que são acessíveis a países que tenham ampla gama de recursos financeiros, técnicos e regulatórios
more
Esta quarta edição do manual se baseia no esquema de avaliação de risco apresentado na terceira edição. Uma avaliação completa, baseada em evidências e transparente dos riscos permite que as medidas de segurança sejam equilibradas com o risco real de trabalhar com agentes biológicos, caso... a caso. Isso permitirá que os países implementem políticas e práticas de biossegurança e biosseguridade laboratoriais economicamente viáveis e sustentáveis que sejam relevantes para suas circunstâncias e prioridades individuais.A necessidade de atualizar as diretrizes de biossegurança de laboratórios internacionais faz parte de uma iniciativa mais ampla para globalizar a biossegurança e enfatizar os princípios e as abordagens que são acessíveis a países que tenham ampla gama de recursos financeiros, técnicos e regulatórios. A OMS revisou o Regulamento Sanitário Internacional em 2005 “para ajudar a comunidade internacional a prevenir e a responder aos riscos agudos de saúde pública que tenham o potencial de cruzar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo”. Esses regulamentos exigem que todos os 196 estados-membros da OMS estejam bem preparados para surtos em potencial e novas doenças; isso inclui o diagnóstico precoce e a confirmação laboratorial para facilitar a prevenção e o controle de infecções.
more
Orientação provisória, 6 de abril de 2020
Este documento resume as recomendações da OMS para o uso racional de equipamentos de proteção individual (EPIs) em unidades de saúde e na assistência domiciliar, bem como no manuseio de cargas; avalia também a situação atual da cadeia de abastec...imento global e as considerações para tomada de decisão durante desabastecimentos graves de EPIs.Este documento não inclui recomendações para membros da comunidade em geral. Clique aqui para mais informações sobre recomendações da OMS para uso de máscara na comunidade em geral.Nesse contexto, EPIs incluem luvas, máscaras faciais cirúrgicas/de uso médico - aqui denominadas “máscaras cirúrgicas”, óculos de proteção, protetor facial do tipo face shield, e aventais, bem como itens para procedimentos específicos - respiradores com máscara facial de filtração (padrão N95 ou PFF2 ou PFF3 ou equivalente) - aqui denominados “respiradores” - e capotes
more
O objetivo deste documento é fornecer orientações provisórias de biossegurança laboratorial para testes com amostras clínicas de pacientes que atendam à definição de casos do novo patógeno identificado em Wuhan, China, ou seja, a doença do coronavírus 2019 (COVID-19). A OMS revisará ess...as recomendações conforme necessário.
more
Las recomendaciones contenidas en este módulo son un componente de las directrices unificadas de la OMS sobre la tuberculosis (TB) y están destinadas principalmente para el uso de los programas nacionales de control de la tuberculosis, los organismos de salud pública y otros interesados clave que... participan en la planificación, ejecución y seguimiento de las actividades de gestión programática de la TB farmacorresistente. El objetivo esta actualización es proporcionar información basada en la evidencia sobre determinadas áreas críticas que ayude a fundamentar el uso de nuevos esquemas totalmente orales y la posible ampliación de la ficha técnica de los nuevos medicamentos contra la TB. Los interesados directos podrán distinguir entre las recomendaciones anteriores que siguen siendo válidas, las que se han actualizado y las que se han elaborado recientemente sobre la base de estudios adicionales, teniendo en cuenta la gama de beneficios conocidos y posibles daños, los ejercicios de modelización y otros datos para fundamentar el proceso de toma de decisiones.
more
Os tomadores de decisão precisam fazer escolhas difíceis para garantir que a COVID-19 e outros problemas urgentes, e contínuos, de saúde pública sejam abordados, minimizando os riscos para os profissionais de saúde e comunidades. Conforme estabelecido na Conferência Mundial de Astana sobre At...enção Primária à Saúde de 2018, o nível comunitário é uma plataforma integral para a atenção primária à saúde, essencial para a prestação de serviços e funções essenciais de saúde pública e para o envolvimento e a capacitação das comunidades em relação à sua saúde. Esta plataforma comunitária, com suas capacidades distintas para prestação de serviços de saúde e engajamento social, tem um papel fundamental a desempenhar na resposta à COVID-19, sendo essencial para o atendimento das contínuas necessidades de saúde das pessoas, especialmente as mais vulneráveis.
more