The Cartagena Declaration on Refugees was adopted by the Colloquium on the International Protection of Refugees in Central America, Mexico and Panama on November 22, 1984. The declaration is a non-binding agreement but has been incorporated in refugee law in various countries. The Cartagena Declarat...ion on Refugees bases its principles on the “commitments with regards to refugees” defined in the Contadora Act on Peace and Cooperation (which are based on the 1951 UN Refugee Convention and the 1967 Protocol).
It includes a range of detailed commitments to peace, democratization, regional security and economic co-operation. It also provided for regional committees to evaluate and verify compliance with these commitments.
This document contains the Spanish, French and English versions of the original text.
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Esta publicación presenta la Agenda para las Américas sobre salud, medioambiente y cambio climático 2021-2030. Esta agenda es un llamamiento al sector de la salud para que lidere la labor a fin de abordar los determinantes ambientales de la salud en la Región de las Américas. La Organización P...anamericana de la Salud (OPS) colaborará con sus Estados Miembros para alcanzar el propósito y el objetivo de esta agenda de promover el bienestar de todos a todas las edades, utilizando un enfoque sostenible y equitativo en el que se otorgue prioridad a la reducción de las inequidades en la salud. La agenda se ha elaborado bajo la égida de la Estrategia mundial de la OMS sobre salud, medio ambiente y cambio climático, y se basa en los compromisos establecidos en la Agenda de Salud Sostenible para las Américas 2018-2030 y el Plan Estratégico de la OPS 2020-2025. La agenda se elaboró en consulta con el grupo técnico asesor y mediante un proceso de toma de decisiones basado en el consenso con los Estados Miembros durante el período 2019-2020. Con la finalidad de alcanzar el Objetivo de Desarrollo Sostenible 3, la agenda se centra en: mejorar el desempeño de los programas e instituciones de salud pública ambiental; fomentar sistemas de salud sostenibles y resilientes desde el punto de vista medioambiental; y promover ciudades y comunidades saludables y resilientes desde el punto de vista medioambiental. Su aplicación será específica para cada contexto y se basará en las necesidades y realidades de los diversos países. Beneficiará a los países y territorios al promover prácticas de buena gobernanza, fortalecer el liderazgo y la coordinación en el sector de la salud, fomentar la acción intersectorial, centrarse en la prevención primaria, y mejorar la evidencia disponible y la comunicación. Facilitará el acceso a los recursos humanos, técnicos y financieros necesarios para abordar los determinantes ambientales de la salud y garantizará que la Región se involucre plenamente en los procesos y acuerdos mundiales sobre salud, medioambiente y cambio climático.
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Esta publicação apresenta a Agenda para as Américas sobre Saúde, Meio Ambiente e Mudança Climática 2021–2030 (a Agenda). Esta Agenda é um apelo ao setor da saúde para que se posicione na vanguarda da abordagem aos determinantes ambientais da saúde nas Américas. A Organização Pan-Americ...ana da Saúde (OPAS) trabalhará com os Estados Membros para alcançar a meta e objetivo desta agenda: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, usando um enfoque sustentável e equitativo que priorize a redução das iniquidades em saúde. A Agenda foi desenvolvido sob a égide da Estratégia Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Saúde, o Meio Ambiente e a Mudança Climática e se baseia nos compromissos estabelecidos na Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018–2030 e no Plano Estratégico da OPAS 2020–2025. A Agenda foi desenvolvida em consulta com o Grupo Técnico Assessor (GTA), por meio de um processo decisório consensual com os Estados Membros, durante os anos de 2019 e 2020. Para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3, a Agenda enfoca: melhoria do desempenho dos programas e instituições de saúde pública ambiental; promoção de sistemas de saúde ambientalmente resilientes e sustentáveis; e promoção de cidades e comunidades ambientalmente saudáveis e resilientes. A implementação da Agenda deverá ser contextual, com base nas necessidades e realidades de cada país. Ela beneficiará países e territórios ao promover boas práticas de governança; fortalecer as funções de liderança e coordenação do setor da saúde; favorecer ações intersetoriais; focar na prevenção primária; e melhorar as evidências e a comunicação. Facilitará o acesso aos recursos humanos, técnicos e financeiros necessários para abordar os determinantes ambientais da saúde e garantir que a Região esteja totalmente engajada nos processos e acordos globais de saúde, meio ambiente e mudança climática. O objetivo desta Agenda é fortalecer a capacidade dos atores da saúde, tanto no setor da saúde quanto em outros setores, para abordarem e se adaptarem aos determinantes ambientais da saúde (DAS), priorizando as populações que vivem em condições de vulnerabilidade, a fim de atingir o Resultado Intermediário 18 do Plano Estratégico da OPAS 2020–2025, diretamente, e vários outros resultados do Plano, indiretamente. Para enfrentar e se adaptar aos desafios dos DEA na Região, será necessária uma abordagem integrada e baseada em evidências dentro do setor da saúde e entre os setores, possibilitada e favorecida por boas práticas de governança, mecanismos de gestão adequados, vontade política de alto nível e dotação adequada de recursos humanos, técnicos, tecnológicos e financeiros.
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As pandemias virais costumam representar sérias ameaças ao equilíbrio dos sistemas de saúde, ao impor-lhes demandas extraor-dinárias e sustentadas, que podem ultrapassar a capacidade de atendimento, no que diz respeito tanto aos insumos e às tecnologias disponíveis, quanto aos recurs...os humanos/profissionais capacitados. Trazem o enorme desafio de equilibrar igualdade entre as pessoas e equidade na distribuição de riscos e benefícios entre elas.
Diante desse cenário de casos cada vez mais frequentes de COVID-19 na
população, surge a premente necessidade de se avaliarem as melhores práticas para a otimização da utilização dos meios e recursos disponíveis. Dessa forma, considerando o iminente risco de indisponibilidade de leitos de terapia intensiva e respiradores para todos os indivíduos, acometidos ou não pela doença, torna-se fundamental estabelecer critérios clínicos, técnicos e éticos, para a melhor utilização dos mesmos, para se conseguir otimizar resultado e gerar o maior benefício possível.
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Edición General: Dirección Nacional de Normatización - MSP
Este manual ha sido desarrollado por profesionales de las instituciones del Sistema Nacional de Salud (SNS)
y especialistas expertos en la materia, bajo la coordinación de la Dirección Nacional de Normatización del
Ministerio de S...alud Pública (MSP) y la colaboración de la Organización Panamericana de la Salud (OPS).
Contempla lineamientos técnicos, operacionales y administrativos, con la finalidad de garantizar la atención
integral, oportuna y de calidad a los usuarios de los establecimientos del SNS, dando prioridad a la preven-
ción, detección, diagnóstico y tratamiento para el control de la TB.
Los autores han declarado no tener conflicto de interés y han procurado ofrecer información completa y
actualizada; sin embargo, en vista de los posibles cambios en las ciencias médicas, se recomienda revisar el
prospecto de cada medicamento que se planea administrar, para cerciorarse de que no se hayan producido
cambios en las dosis sugeridas o en las contraindicaciones para su administración. Esta recomendación cobra
especial importancia en el caso de medicamentos nuevos o de uso infrecuente
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A Estrutura de Vigilância Baseada em Eventos deve ser usada por autoridades e agências responsáveis
pela vigilância e resposta. Essa estrutura serve como um esboço para orientar as partes interessadas
em implementar a vigilância baseada em eventos (EBS) usando uma abordagem multissetorial ...de One
Health. Para esse fim, o documento é organizado em capítulos e anexos interligados que podem ser
modificados e adaptados, conforme necessário, pelos usuários.
Esta é uma versão revisada da “Estrutura para Vigilância Baseada em Eventos” original, publicada em
2018. Essa estrutura não substitui nenhum outro material disponível do EBS, mas se baseia em
documentos relevantes ou relacionados existentes e serve como um guia prático para a
implementação do EBS na África. Essa estrutura está alinhada com a terceira edição da Avaliação
Externa Conjunta da OMS para os seguintes indicadores: sistemas de vigilância de alerta precoce
fortalecidos que são capazes de detectar eventos importantes para a saúde pública e a segurança da
saúde (Indicador D2.1); melhor comunicação e colaboração entre os setores e entre os níveis de
autoridade de resposta à saúde pública nacional, intermediário e local em relação à vigilância de
eventos importantes para a saúde pública (Indicador D2.2); e melhor capacidade nacional e
intermediária de analisar dados ( Indicador D2.3). À medida que os países começarem a implementar
e demonstrar a funcionalidade do EBS, eles garantirão um aumento nas pontuações do JEE e
progredirão no cumprimento dos requisitos descritos no IHR 3F.
.
Além disso, nos Estados Membros da União Africana que adotaram a estratégia Integrada de
Vigilância e Resposta a Doenças (IDSR), este documento é um complemento e pode aprimorar a
implementação do IDSR, especialmente para a 3ª edição (2019), que inclui componentes
relacionados ao EBS.
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La finalidad de estas orientaciones es aumentar la capacidad de los establecimientos de salud para proteger y mejorar la salud de las comunidades destinatarias ante un clima inestable y cambiante;
y habilitarlos para que sean ambientalmente sostenibles, optimizando el uso de los recursos y reducien...do al mínimo el vertido de desechos en el medio ambiente. Los establecimientos de salud resilientes al clima y ambientalmente sostenibles favorecen una atención de alta calidad
así como la accesibilidad de los servicios, y al ayudar a reducir los costos también garantizan una mejor asequibilidad. Por consiguiente, son un componente importante de la cobertura sanitaria universal (CSU).
El presente documento tiene por objeto:
Orientar a los profesionales que trabajan en el ámbito de la atención de salud a fin de que comprendan los riesgos sanitarios adicionales que entraña el cambio climático y se preparen eficazmente para afrontarlos.
Fortalecer la capacidad para llevar a cabo una vigilancia eficaz de las enfermedades relacionadas con el clima; y vigilar, prever y gestionar los riesgos para la salud asociados al cambio climático y adaptarse a ellos.
Guiar al personal de los establecimientos de salud para que trabaje con los sectores determinantes de la salud (en particular los de agua y saneamiento, energía, transporte, alimentación, planificación urbana y medio ambiente) a fin de que se prepare para afrontar los riesgos sanitarios adicionales que entraña el cambio climático mediante un enfoque de resiliencia, y promueva prácticas ambientalmente sostenibles en la prestación de los servicios.
Proporcionar al personal de los centros salud instrumentos que le ayuden a evaluar la resiliencia de los establecimientos ante las amenazas del cambio climático y su sostenibilidad ambiental a partir del uso adecuado de los recursos (en particular el agua y la energía y las adquisiciones sostenibles) y el vertido de desechos peligrosos (biológicos, químicos y radiológicos) en el medio circundante.
Promover medidas encaminadas al fortalecimiento constante y creciente de los establecimientos de salud y a garantizar que sigan siendo eficientes y responsivos para mejorar la salud y
contribuyan a reducir las inequidades y la vulnerabilidad en los entornos en que están implantados.
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orientaciones provisionales, 8 de noviembre de 2020
This interim guidance is most useful for countries interested in monitoring relative circulations of influenza and SARS-CoV-2 viruses. The document provides practical information to maintain surveillance of influenza and monitor SARS-CoV-2 using e...xisting surveillance systems. It contains updated considerations for addressing disruptions in the influenza sentinel surveillance and extending to include COVID-19 wherever possible. Updated algorithms for testing of both influenza and SARS-CoV-2 for surveillance are also included. This document is an update of Operational considerations for COVID-19 surveillance using GISRS and GISRS for the upcoming influenza seasons during the COVID-19 pandemic
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3 February 2021
Las crisis relacionadas con las vacunas y la vacunación requieren una respuesta de comunicación diferente a las estrategias comunicacionales para promover los beneficios y la importancia de las vacunas en general. Este documento presenta las orientaciones técnicas necesarias para... desarrollar un plan de comunicación adecuado para manejar las crisis relacionadas con la seguridad de las vacunas y de la vacunación. Estas orientaciones les serán útiles a los actores relevantes de nivel gerencial en el área de la inmunización y de la seguridad de las vacunas y la vacunación.
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Esta é uma versão das orientações técnicas do INEE para apoiar a educação durante a pandemia da COVID-19. Foi elaborado para servir como um documento vivo que será actualizado em resposta às mudanças nas necessidades de aprendizagem e bem-estar das crianças, adolescentes, jovens, professo...res, prestadores de cuidados e outro pessoal educativo afectado pela COVID-19.
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La presente es la primera versión de la nota técnica de la INEE para apoyar la educación durante la pandemia del COVID-19. El presente se ha redactado como un documento abierto que se actualizará como respuesta a los cambios en el aprendizaje y bienestar de los niños, niñas, adolescentes, jóv...enes, docentes, cuidadores así como otro personal docente afectado por el COVID-19.
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Recomendaciones elaboradas por el Ministerio de Salud, a través del Departamento de Ciclo Vital, a través de la División de Prevención y Control de Enfermedades.
El documento que se presenta a continuación, complementa a: “Estrategia Residencias Sanitarias, recomendaciones para la implementa...ción en el marco del plan de acción coronavirus COVID-19”.
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Esta nota de instrução resume as principais considerações em Saúde Mental e Apoio Psicossocial (SMAPS) referen-tes ao novo surto de coronavírus (COVID-19). Este documento foi atualizado pela última vez em 17 de março de 2020.
La publicación ofrece una visión general y un análisis de los instrumentos internacionales que establecen normas relacionadas con el uso de antimicrobianos en los sectores humano, animal y vegetal, y su liberación en el medio ambiente. El propósito del documento es identificar los instrumentos ...y normas existentes a fin de orientar tanto su aplicación como informar los debates y la dirección de futuros instrumentos internacionales relacionados con el uso de antimicrobianos.
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SOBRE ESTE GUIA
Este é um guia de referência rápida que resume as recomendações da Superintendência de Atenção Primária (S/SUBPAV/SAP) para o diagnóstico e o manejo na atenção primária da infecção pelo novo coronavírus. O documento representa o posicionamento da S/SUBPAV/SAP e tem a... função de orientar a assistência clínica nas unidades de atenção primária na cidade do Rio de Janeiro. Em caso de condutas divergentes do que estiver presente neste guia, recomenda-se o devido registro da justificativa em prontuário. Por
ser um campo em constante mudança, este guia será atualizado regularmente, e a versão mais recente estará disponível no site da SUBPAV (www.subpav.org) e no site www.coronavirus.rio, com uma lista das atualizações e suas respectivas datas.
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El grupo de Farmacovigilancia de la red Panamericana para la Armonización Farmacéutica (PARF) de la Organización Panamericana de la Salud (OPS), ha desarrollado este documento desde la visión OPS/OMS, considerando que la farmacovigilancia es un componente esencial de los programas de salud públ...ica. Se trabajó con el objetivo de facilitar el desarrollo, mejorar y fortalecer los sistemas de
farmacovigilancia en la región de las Américas y promover el ejercicio de las buenas prácticas para mejorar la seguridad del paciente y de la población de acuerdo a las necesidades de la región.
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El 23 de julio del 2022, el Director General de la OMS declaró el brote de viruela símica una emergencia de salud pública de importancia internacional. A raíz de esa declaración, se puso en marcha un dispositivo de respuesta coordinada con el objeto de interrumpir la transmisión y proteger a l...os grupos en situación de vulnerabilidad. En estas orientaciones se tratan diferentes aspectos relativos al uso de vacunas para respaldar las intervenciones primarias de salud púbica en la respuesta para detener la trasmisión de persona a persona. Tienen como propósito brindar información útil y accesible acerca de las vacunas contra la viruela símica a fin de facilitar el despliegue de estrategias de prevención adaptadas a la situación epidemiológica, con base en las recomendaciones de la VIII Reunión ad hoc del Grupo Técnico Asesor de la OPS sobre Enfermedades Prevenibles por Vacunación.
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El objetivo de esta publicación es ofrecer un enfoque práctico y gradual para la aplicación de los planes de acción nacionales sobre la RAM en el sector de la salud humana; y proporcionar un proceso y una recopilación de las herramientas existentes de la OMS para priorizar, costear, aplicar, su...pervisar y evaluar las actividades del plan de acción nacional. Los destinatarios de la publicación son las partes interesadas nacionales/subnacionales que trabajan en la RAM dentro del sector de la salud humana. Se trata de las autoridades sanitarias nacionales, los grupos de coordinación multisectorial nacionales, los expertos técnicos de alto nivel y los responsables de la formulación de políticas que participan en la ejecución de las actividades relativas a la RAM en todos los niveles del sistema de salud, y los asociados en la ejecución para acelerar la aplicación sostenible y el seguimiento y la evaluación de los planes de acción nacionales sobre la RAM.
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Quarta Edição.
Esta quarta edição do manual se baseia no esquema de avaliação de risco apresentado na terceira edição. Uma avaliação completa, baseada em evidências e transparente dos riscos permite que as medidas de segurança sejam equilibradas com o risco real de trabalhar com agentes... biológicos, caso a caso. Isso permitirá que os países implementem políticas e práticas de biossegurança e biosseguridade laboratoriais economicamente viáveis e sustentáveis que sejam relevantes para suas circunstâncias e prioridades individuais.A necessidade de atualizar as diretrizes de biossegurança de laboratórios internacionais faz parte de uma iniciativa mais ampla para globalizar a biossegurança e enfatizar os princípios e as abordagens que são acessíveis a países que tenham ampla gama de recursos financeiros, técnicos e regulatórios
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Esta quarta edição do manual se baseia no esquema de avaliação de risco apresentado na terceira edição. Uma avaliação completa, baseada em evidências e transparente dos riscos permite que as medidas de segurança sejam equilibradas com o risco real de trabalhar com agentes biológicos, caso... a caso. Isso permitirá que os países implementem políticas e práticas de biossegurança e biosseguridade laboratoriais economicamente viáveis e sustentáveis que sejam relevantes para suas circunstâncias e prioridades individuais.A necessidade de atualizar as diretrizes de biossegurança de laboratórios internacionais faz parte de uma iniciativa mais ampla para globalizar a biossegurança e enfatizar os princípios e as abordagens que são acessíveis a países que tenham ampla gama de recursos financeiros, técnicos e regulatórios. A OMS revisou o Regulamento Sanitário Internacional em 2005 “para ajudar a comunidade internacional a prevenir e a responder aos riscos agudos de saúde pública que tenham o potencial de cruzar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo”. Esses regulamentos exigem que todos os 196 estados-membros da OMS estejam bem preparados para surtos em potencial e novas doenças; isso inclui o diagnóstico precoce e a confirmação laboratorial para facilitar a prevenção e o controle de infecções.
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