O Plano Nacional de Preparação e Resposta para a doença por novo coronavírus (COVID-19) é uma ferramenta estratégica de preparação e resposta a uma potencial epidemia pelo vírus SARS-CoV-2. Este Plano tem como referencial as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Centro Europ...eu de Prevenção e Controlo de Doenças, sendo o documento de referência nacional no que respeita ao planeamento da resposta a COVID-19. Apesar do conhecimento atualmente disponível em relação a características do SARSCoV-2 nomeadamente o seu comportamento patogénico, potencial de transmissibilidade e outros fatores determinantes não estar completo, é útil considerar, para efeitos de implementação de medidas, uma analogia entre a atual epidemia por SARS-CoV-2 e a gripe pandémica. Apesar de desafiantes, estas características tornam ainda mais premente o planeamento estruturado para diferentes cenários nesta emergência de saúde pública.
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Em vista do aumento repentino do número de hospitalizações causadas pela pandemia de COVID-19 na América Latina e no Caribe, bem como da escassez de recursos humanos e materiais, como equipes médicas e gases medicinais, é necessário reformular os modelos de atenção na Região de modo a otim...izar o que já está disponível e garantir que mais pacientes recebam oxigênio na quantidade necessária e com a qualidade adequada O oxigênio consta na lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde sendo usado na atenção a pacientes em todos os níveis das redes integradas de serviços de saúde. Considerando que já está comprovada a eficácia do uso de oxigênio no tratamento de pacientes com afecções respiratórias causadas pela COVID-19, há uma grande oportunidade de melhorar a efetividade caso se promova seu uso racional, sustentável e seguro.
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Com o tema A equidade, o coração da saúde, este Plano busca catalisar esforços nos Estados Membros para reduzir as iniquidades em saúde dentro dos países e territórios e entre eles, a fim de melhorar os resultados em termos de saúde. O Plano identifica ações específicas para enfrentar a d...esigualdade em saúde, como as recomendadas pela Comissão sobre Equidade e Desigualdades em Saúde nas Américas, com a orientação da Comissão de Alto Nível para a Saúde Universal. Quatro temas transversais são centrais para o enfoque deste Plano para abordar os determinantes da saúde: a equidade, o gênero, a etnia e os direitos humanos.
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Checklist to support the reopening of schools and preparation for resurgences of COVID-19 or similar public health crises.
O objetivo desta lista de verificação é reforçar a conformidade e a adesão às medidas de saúde pública delineadas no documento recentemente atualizado Considerations fo...r school-related public health measures in the context of COVID-19 [Considerações para medidas de saúde pública relacionadas a escolas no contexto da COVID-19], considerando-se principalmente as crianças menores de 18 anos em contextos educacionais e em escolas com recursos limitados. A lista de verificação foi elaborada de acordo com os princípios e as abordagens das escolas promotoras de saúde.7,8 Este documento destaca a importância da coordenação multinível (ou seja, nos níveis escolar, subnacional e nacional) e de abordagens participativas e cocriadas pelas várias partes interessadas (por exemplo, trabalhadores das escolas, professores, alunos e pais). Esta abordagem visa a otimizar o cumprimento das medidas sociais e de saúde pública baseadas nos contextos sociais e culturais, conforme descrito no documento Considerations for implementing and adjusting public health and social measures in the context of COVID-19 [Considerações para a implementação e ajuste de medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID-19].
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Os tomadores de decisão precisam fazer escolhas difíceis para garantir que a COVID-19 e outros problemas urgentes, e contínuos, de saúde pública sejam abordados, minimizando os riscos para os profissionais de saúde e comunidades. Conforme estabelecido na Conferência Mundial de Astana sobre At...enção Primária à Saúde de 2018, o nível comunitário é uma plataforma integral para a atenção primária à saúde, essencial para a prestação de serviços e funções essenciais de saúde pública e para o envolvimento e a capacitação das comunidades em relação à sua saúde. Esta plataforma comunitária, com suas capacidades distintas para prestação de serviços de saúde e engajamento social, tem um papel fundamental a desempenhar na resposta à COVID-19, sendo essencial para o atendimento das contínuas necessidades de saúde das pessoas, especialmente as mais vulneráveis.
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Vaccine handling, storage and Transportation of Pfizer BioNTech
COVID-19 COMIRNATY® (Tozinameran)
2ª edição atualizada.
O Manual de Recomendações apresenta as diretrizes nacionais para o controle da doença, que incluem procedimentos clínicos padronizados, procedimentos laboratoriais, sistema de vigilância, ações de biossegurança e organização de serviços. Apesar de conter as reco...mendações clínicas no que diz respeito à padronização de ações de busca de casos e tratamento, o manual está destinado às ações voltadas para a saúde pública e não pretende ser um guia clínico sobre a doença. Dessa forma, não substitui livros, textos e publicações acadêmicas que identifiquem boas práticas clínicas sobre a abordagem do sintomático respiratório e do paciente com tuberculose nos seus variados aspectos e especificidades.
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Estima-se que 17,8 milhões de mulheres em todo o mundo com 18 anos ou mais viviam com o VIH em 2015, o equivalente a 51% dos adultos que viviam com o VIH. As raparigas adolescentes e as mulheres jovens são particularmente afectadas; em 2015 representavam 60 por cento dos indivíduos com idades com...preendidas entre os 15-24 anos que viviam com o VIH, e 58 por cento das infecções por VIH recentemente adquiridas entre a população jovem deste grupo etário. Em muitos países, as mulheres que vivem com o VIH não têm acesso equitativo a serviços de saúde de boa qualidade e enfrentam muitas formas de estigma e discriminação entrecruzadas. Além disso, estas mulheres são desproporcionadamente vulneráveis à violência, incluindo as violações dos seus direitos sexuais e reprodutivos.
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Critical preparedness, readiness and response actions for COVID-19
Interim Guidance - 27 May 2021
Orientação provisória 25 de junho de 2021
Recommendations for national testing strategies for SARS-CoV-2 and diagnostic capabilities
Quem deve usar este documento
Esta lista de verificação destina-se a supervisores que apoiam os encarregados de realizar a vacinação contra a COVID-19.
Quando usar este documento
Use este documento para se preparar e conduzir
visitas de supervisão, presenciais ou remotas.
Para a elaboração deste documento, o Grupo de Farmacovigilância da Rede Pan-americana para a Harmonização Farmacêutica (PARF) baseou-se na perspectiva da OPAS/OMS, a qual considera a Farmacovigilância como componente essencial dos programas de saúde pública (3). Trabalhou-se com a intençã...o de facilitar o desenvolvimento, melhoramento e fortalecimento de sistemas de farmacovigilância nas Américas e promover a adoção de boas práticas para aumentar a segurança dos pacientes e da população de acordo com as necessidades da região.
Este documento também está disponível em Inglês e Espanhol.
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Challenged by the health emergency, Primary Health Care (PHC) professionals remodeled their work processes and realized that many of the innovations implemented in an emergency manner to respond to the pandemic of COVID are here to stay. The initiative APS Forte no SUS - no combate à pandemia de CO...VID-19 gathered experiences from all over the country, executed by engaged health workers who, despite the difficulties imposed by the new disease, fight daily to improve the offer and care in health in the Unified Health System (SUS). With the help of digital technologies, teams and professionals of the Family Health Strategy overcome daily one of the main challenges of APS in this pandemic: ensuring access to health services. Digital tools gain strength in the agenda for strengthening the SUS, so well represented in this initiative.
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O Informe Semanal de Evidências sobre Variantes de Atenção do SARS-CoV-2 é uma produção organizada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE/MS). O documento tem o objetiv...o de acompanhar e relatar as mais recentes evidências descritas em publicações científicas e
na literatura cinzenta sobre as principais variantes de SARS-CoV-2 circulantes no Brasil e no mundo, bem como as implicações destas para a saúde. Para tanto, são realizadas buscas estruturadas em bases de dados de indexação de periódicos científicos revisados pelos pares, de artigos no formato pré-print e de literatura cinzenta. Este informe tem caráter unicamente informativo e não representa
uma recomendação oficial do MS sobre a temática. Os trechos destacados em itálico no corpo do texto consistem em novas informações publicadas no período de 11 a 17 de outubro de 2021. Os demais trechos são referentes a informações já fornecidas em Informes anteriores.
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A Organização Pan-Americana da Saúde, em seu esforço constante e permanente para apoiar os países das Américas, apresenta este documento para facilitar a formulação de uma estratégia de comunicação de riscos e participação comunitária (CRPC) para a vacinação contra o SARS-CoV-2. O in...tuito é contribuir para o fortalecimento das capacidades de comunicação e planejamento dos ministérios e secretarias de saúde, bem como de outros órgãos responsáveis pela comunicação na área das novas vacinas contra a COVID-19 nas Américas.
Available in English, Spanish and Portuguese
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A Estrutura de Vigilância Baseada em Eventos deve ser usada por autoridades e agências responsáveis
pela vigilância e resposta. Essa estrutura serve como um esboço para orientar as partes interessadas
em implementar a vigilância baseada em eventos (EBS) usando uma abordagem multissetorial ...de One
Health. Para esse fim, o documento é organizado em capítulos e anexos interligados que podem ser
modificados e adaptados, conforme necessário, pelos usuários.
Esta é uma versão revisada da “Estrutura para Vigilância Baseada em Eventos” original, publicada em
2018. Essa estrutura não substitui nenhum outro material disponível do EBS, mas se baseia em
documentos relevantes ou relacionados existentes e serve como um guia prático para a
implementação do EBS na África. Essa estrutura está alinhada com a terceira edição da Avaliação
Externa Conjunta da OMS para os seguintes indicadores: sistemas de vigilância de alerta precoce
fortalecidos que são capazes de detectar eventos importantes para a saúde pública e a segurança da
saúde (Indicador D2.1); melhor comunicação e colaboração entre os setores e entre os níveis de
autoridade de resposta à saúde pública nacional, intermediário e local em relação à vigilância de
eventos importantes para a saúde pública (Indicador D2.2); e melhor capacidade nacional e
intermediária de analisar dados ( Indicador D2.3). À medida que os países começarem a implementar
e demonstrar a funcionalidade do EBS, eles garantirão um aumento nas pontuações do JEE e
progredirão no cumprimento dos requisitos descritos no IHR 3F.
.
Além disso, nos Estados Membros da União Africana que adotaram a estratégia Integrada de
Vigilância e Resposta a Doenças (IDSR), este documento é um complemento e pode aprimorar a
implementação do IDSR, especialmente para a 3ª edição (2019), que inclui componentes
relacionados ao EBS.
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A nota informativa inclui as medidas básicas a serem implementadas para garantir a segurança da água para os profissionais de saúde, pacientes e visitantes; higiene pessoal; lavanderia e limpeza; banheiros adequados e acessíveis; gerenciamento seguro de excretas, o qual inclui manter excretas (...fezes e urina) separados do contato humano, seu tratamento e descarte seguros no ambiente; higiene frequente das mãos usando a técnica adequada; limpeza e desinfecção periódicas; e gerenciamento seguro de resíduos de serviços de saúde.
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MENSAGENS PARA INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS D E
ÁGUA E SANEAMENTO (ESGOTO) 2
Os responsáveis pelos serviços de água e saneamento têm um papel relevante na
prevenção e controle do vírus causador da doença COVID-19, e é importante que o
abastecimento de água, saneamento ...e higiene sejam gerenciados com segurança,
garantindo o cumprimento das regulamentações nacionais.
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RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES SOBRE ÁGUA, SANEAMENTO (esgoto )
E HIGIENE COVID - 19 NA COMUNIDADE2
Boas práticas com água, saneamento e higiene, em particular lavagem de mãos
com sabão e água limpa, devem ser estritamente aplicadas e mantidas, pois
são importantes barreiras adicionais para ...a transmissão do o vírus causador da
doença COVID-19 e outras doenças infecciosas em geral (OMS, 2002).
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