Once identified as vulnerable, applicants enjoy specific rights and safeguards in the asylum process under EU law. Vulnerability should therefore trigger additional or tailored support to ensure that people have the necessary conditions to bring forward a claim for protection.
Os Informes Orçamentais visam ajudar a melhor compreensão pública dos instrumentos de planificação, orçamentação e alocação de recursos em Moçambique. A série tenta tornar essa informação mais acessível e amigável ao leitor em geral.
A série ‘Informes Orçamentais’ consiste na análise e simplificação de instrumentos públicos de planificação, orçamentação e políticas sociais em Moçambique para a melhor compreensão pública.
These country reports provide information on the legal situation for displaced populations, namely asylum seekers, refugees, and returnees, where relevant, regarding access to mobile services, in each country covered
This report found that many people with disabilities enter institutions as children and remain there for their entire lives. Most of these institutions visited by Human Rights Watch researchers did not provide for more than people’s basic needs, such as food and hygiene, with scarce contact with t...he community and little opportunity for personal development. Some residents are tied to their beds and given sedatives to control them.
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The goal of the United States Government for the President's Emergency Plan for AIDS Relief (PEPFAR) in Mozambique is to support country efforts to achieve epidemic control by 2020 through evidence-based policies and interventions to drive progress and save
lives. This document details PEPFAR's op...erational plan in Mozambique.
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O Fórum de Monitoria do Orçamento - FMO, em colaboração com o Ministério da Economia e Finanças (MEF) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), decidiu elaborar a presente Brochura sobre o Orçamento do Estado em Moçambique usando uma linguagem simples, de fácil compreensão p...ara todos.
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Os Informes Orçamentais visam ajudar a melhor compreensão pública dos instrumentos de planificação, orçamentação e alocação de recursos em Moçambique. A série tenta tornar essa informação mais acessível e amigável ao leitor em geral.
Desse modo, o Plano de Ação Nacional para Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos do Brasil (PAN-BR) foi elaborado em convergência com os objetivos definidos pela aliança tripartite entre a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para a Alime...ntação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e apresentados no Plano de Ação Global sobre Resistência aos Antimicrobianos. O objetivo geral dos planos de ação é garantir que se mantenha a capacidade de tratar e prevenir doenças infecciosas com medicamentos seguros e eficazes, que sejam de qualidade assegurada e que sejam utilizados de forma responsável e acessível a todos que deles necessitem.
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2ª edição atualizada.
O Manual de Recomendações apresenta as diretrizes nacionais para o controle da doença, que incluem procedimentos clínicos padronizados, procedimentos laboratoriais, sistema de vigilância, ações de biossegurança e organização de serviços. Apesar de conter as reco...mendações clínicas no que diz respeito à padronização de ações de busca de casos e tratamento, o manual está destinado às ações voltadas para a saúde pública e não pretende ser um guia clínico sobre a doença. Dessa forma, não substitui livros, textos e publicações acadêmicas que identifiquem boas práticas clínicas sobre a abordagem do sintomático respiratório e do paciente com tuberculose nos seus variados aspectos e especificidades.
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O objetivo deste documento é definir o papel dos serviços de APS/ESF no manejo e controle da infecção COVID-19, bem como disponibilizar os instrumentos de orientação clínica para os profissionais que atuam na porta de entrada do SUS a partir da transmissão comunitária de COVID-19 no Brasil.
Coronavirus Clinical Management Protocol (COVID-19) in Primary Health Care (Version 7)
Relatório especial do IPCC sobre mudança do clima,
desertificação, degradação da terra, manejo sustentável da
terra, segurança alimentar, e fluxos de gases de efeito estufa
em ecossistemas terrestres
Infectious diseases continue to impose unpredictable burdens on global health and economies, a subject that requires constant research and updates. In this sense, the objective of the present article was to review studies on the role of wild animals as reservoirs and/or dispersers of etiological age...nts of human infectious diseases in order to compile data on the main wild animals and etiological agents involved in zoonotic outbreaks.
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Guia sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres durante a pandemia da COVID-19
- Contracepção, aborto legal, gestação, parto e pós-parto
Saude mental relacoes raciais e Covid 19