O Protocolo de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV), é o documento de referência nacional para a vigilância das vacinas COVID-19. Além disso, complementará, com os demais protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, as ações empreendidas para o enfretamento da pandemia de Covid-19 no país.
O desenvolvimento e a operacionalização do Protocolo obrigam à definição clara de uma estrutura de liderança, coordenação e harmonização, bem como à identificação das entidades com responsabilidades no planejamento, na execução e na avaliação das atividades estabelecidas nas três esferas de gestão do Sistem Unico de Saude. Para tanto, este Protocolo preconiza o fortalecimento da integração dos atores do SUS, bem como de segmentos da sociedade brasileira, envolvidos direta ou indiretamente com a minimização de riscos e monitoramento de EAPV.
Este documento apresenta orientações gerais estruturantes e procedimentos para o funcionamento eficiente do sistema de farmacovigilância/vigilância de eventos adversos pós-vacinação (VEAPV) nas diferentes esferas de gestão do Sistema Unico de Saude, especificamente quanto as questões de segurança e queixas técnicas de vacinas.